Programa de Aquisição de Alimentos é responsável por aumento significativo
Por João Pedro Nieri e Marcos Lourenço
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado na revista científica “Desenvolvimento e Meio Ambiente”, mostra que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é eficiente na redução da insegurança alimentar e da pobreza rural. A análise revelou que o acesso dos agricultores familiares a esse programa governamental aumentou sua renda bruta média anual em 24% ao longo de oito anos. Esse impacto foi ainda mais significativo entre os 10% mais pobres, que experimentaram um aumento de 45% na renda média.
O estudo teve como objetivo principal avaliar o impacto do PAA na renda agrícola bruta e na diversidade de cultivos dos agricultores familiares participantes, especialmente na modalidade de Compra com Doação Simultânea. Criado em 2003, o programa visa fortalecer a agricultura familiar por meio da aquisição de alimentos de produtores locais, distribuindo-os para indivíduos em situação de insegurança alimentar, entidades socioassistenciais e instituições como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
Os pesquisadores analisaram dados de 2009 a 2017 da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), identificando 43.819 unidades familiares participantes do PAA dentre um total de 3.897.408 estabelecimentos registrados no Censo Agropecuário de 2017.
Os resultados indicam que o aumento na renda está diretamente relacionado à adesão dos agricultores familiares ao programa. Antes de ingressarem no PAA, suas rendas brutas de produção eram comparáveis às daqueles que não participavam do programa. O incremento médio na renda observado no estudo representa aproximadamente 7 mil reais anuais por família.
Além disso, houve um aumento na quantidade e diversidade de produtos comercializados, indicando uma tendência menor à monocultura. Isso sugere que o PAA tem incentivado a diversificação da produção agrícola.
Segundo Regina Helena Rosa Sambuichi, pesquisadora do Ipea e uma das autoras do estudo, o programa beneficia não apenas os agricultores, mas também as comunidades onde vivem. Ela destaca que a garantia de venda dos produtos proporciona segurança aos agricultores, incentivando a produção de alimentos que poderiam ser de difícil comercialização no município, além de estimular a criação de feiras locais.
Embora o PAA tenha demonstrado seu potencial ao longo de duas décadas, a pesquisadora observa que cortes orçamentários recentes podem comprometer sua eficácia. A redução de recursos pode limitar o alcance geográfico do programa e o número de beneficiários, ameaçando sua estrutura de governança e colocando em risco toda a iniciativa.
Impacto Socioambiental 